A Obrigação de Fazer terá enfoque em direitos humanos e letramento digital para mulheres.
Decisão do Conselho Diretor reforça o compromisso da Anatel com a regulação responsiva e a promoção do interesse público.
Caso empresas concordem com a opção dada pela Agência, localidades seriam atendidas em três anos e meio.
Conselho Diretor aplica sanção por descumprimento de uma cláusula do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.
A decisão tomada por unanimidade em reunião do Conselho Diretor se deve ao descumprimento de termo de ajustamento de conduta.
Informações ajudam consumidor na hora de escolher um equipamento.
A última multa está chegando agora da Procon de Florianópolis e determina um castigo no valor de 8 milhões de…