Carlos Baigorri defendeu uma legislação baseada em princípios para a regulação das plataformas digitais, o combate às fake news e à desinformação.
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Carregadores para telefones celulares com novos requisitos de segurança
Os novos requisitos para a certificação de carregadores serão obrigatórios a partir de 14 de outubro de 2024.
Anatel publica requisitos para avaliação de Repetidor de Radiofrequência do SMP
Objetivo é atualizar os requisitos aplicados e que até então possuíam referências nas normas restritas aos equipamentos com tecnologia 4G FDD.
Um mundo sem cookies: como avaliar o impacto dessa nova realidade e buscar caminhos
Amanda Gasperini aponta alguns insights que podem ajudar as empresas nesse tema das cookies.
Atuação coordenada com o Cade promove competição nos mercados digitais
Posicionamento foi apresentado durante seminário promovido pela Frente Parlamentar da Mulher Empreendedora da Câmara dos Deputados
Anatel abre tomada de subsídio sobre combate às chamadas abusivas
Agência pretende avaliar junto à sociedade próximas medidas a serem tomadas.
Presidente Lula sanciona lei que recupera R$ 4,18 bilhões do FNDCT
Com a recomposição, recursos do Fundo somam R$ 9,96 bilhões em 2023 e serão investidos em projetos estruturantes em áreas estratégicas.
Decreto assegura a preservação da intimidade e respeito aos dados pessoais
A medida visa reforçar a proteção da privacidade de informações pessoais dos cidadãos entre órgãos públicos.
Nova Lei do SAC: cliente no centro das principais mudanças
O decreto 11.034, de 5 de abril deste ano trouxe diversas mudanças para o setor de atendimento ao cliente.
Anatel atenta na simplificação regulatória
Regulador vai realizar audiência em formato virtual e interessados em manifestação oral devem se inscrever até 26 de julho.
Anatel estabelece requisitos para operação 5G perto de aeródromos
Definição de novas restrições foi discutida com a Agência Nacional de Aviação Civil.
Aprovados benefícios tributários para setor das TIC
A aprovação vem ajudar a aperfeiçoar mecanismos de austeridade fiscal, ao mesmo tempo que permite também conferir uma sistemática tributária específica para o setor de TIC.