A atualização anual dos dados constantes do PERT e a revisão quinquenal de seu conteúdo são exigências do Acórdão nº 309 de 2019.
TECHNOLOGY POWERING BUSINESS
consulta pública
Anatel promove Revisão do Regulamento de Uso do Espectro
É assegurado ao participante o direito de manifestação oral ou por escrito, presencialmente ou de maneira remota.
Anatel recebe contribuições para alterar o Regulamento do Processo Eletrônico
Consulta pública está disponível no Participa Anatel até o dia 5 de fevereiro de 2024.
Revisão do Regulamento de Uso do Espectro em discussão
Audiência pública da Anatel será realizada em formato híbrido, com possibilidade de participação remota dos interessados.
Aberta consulta pública sobre requisitos técnicos para uso de espectro
O Ato consolida em um único instrumento todos os requisitos técnicos de uso das faixas de radiofrequências associadas a esses serviços.
Anatel faz consulta sobre prazo de descumprimento de editais de licitação
Proposta inova ao reduzir tempo máximo de atraso para cumprimento de obrigações de 1.095 para 548 dias para os Editais do 5G e subsequentes.
Saúde quer incorporação de tecnologias no SUS
Em consulta estão disponíveis informações que auxiliam no entendimento sobre as tecnologias em processo de avaliação.
Complementos ao Regulamento Geral de Satélites em consulta pública
A ANATEL receberá sugestões quanto aos compromissos para a conferência de Direito de Exploração de Satélite por 45 dias
UIT inicia licitação de consultoria para implementação do Plano Tático da Anatel
Empresas interessadas deverão apresentar propostas até 12 de setembro.
Anatel lança consulta publica sobre dados abertos
Contribuições serão recebidas pela Agência até 22 de agosto.
Anatel aprova consulta para aplicação de multas sobre aparelhos irregulares
Uma vez publicada no Diário Oficial da União, Consulta Pública receberá contribuições da sociedade por 45 dias.