Órgão regulador completou todas as ações previstas de fiscalização desde a unificação de seus planos operacional e tático no Plano Anual de Atividades de Fiscalização ocorrida em 2020.
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Anatel
Anatel recebe contribuições para alterar o Regulamento do Processo Eletrônico
Consulta pública está disponível no Participa Anatel até o dia 5 de fevereiro de 2024.
Aparelho roubado ou furtado, aparelho bloqueado
Após o registro de perda, roubo ou extravio do celular, os bancos e instituições financeiras que aderiram ao projeto farão o bloqueio das contas.
SOR aprova Requisitos de uso de radiofrequência para o SARC
Esta iniciativa tem como fundamento o atendimento ao modelo de gestão do espectro atualmente adotado pela Agência.
Lançado aplicativo para bloqueio de aparelho roubado ou furtado
Após o registro de perda, roubo ou extravio do celular, os bancos e instituições financeiras que aderiram ao projeto farão o bloqueio das contas.
Anatel anuncia decisão sobre Telefônica
A Anatel havia convertido a sanção de multa da Telefônica em obrigação de fazer referente à construção de backhaul de alta capacidade de fibra óptica.
Anatel derruba 3,9 mil servidores de TV boxes ilegais em 2023
Número é resultado do Plano de Combate aos Decodificadores Clandestinos do SeAC, estabelecido pela Agência em fevereiro
Anatel reavalia regulação específica
O regulador abriu Tomada de Subsídios sobre reavaliação da regulamentação da obrigação de roaming em compromissos de investimentos.
Faixa de 3.5 GHz está disponível em mais 623 municípios
O total de municípios que poderão contar com o 5G na faixa de 3,5 GHz chegará a 3.079 a partir do inicio desse mês de dezembro.
Anatel recomenda ações para mitigação de fraudes pelo 0800
Órgão regulador sugere às prestadoras, que orientações expedidas sejam implementadas dentro de 30 dias.
Revisão do Regulamento de Uso do Espectro em discussão
Audiência pública da Anatel será realizada em formato híbrido, com possibilidade de participação remota dos interessados.
Anatel abre consulta pública sobre uso de faixa de frequência do Serviço Móvel Marítimo
Por meio dessa proposta, a Anatel pretende consolidar, em um único instrumento, as condições de uso que estavam dispostas em diversos instrumentos.
Anatel finaliza mais uma etapa do projeto de conectividade nas escolas
Até o momento, foram fiscalizadas 121 escolas em sete municípios, com o total de 1.082 equipamentos de rede e 3.991 equipamentos de informática inventariados.
Aprovado Relatório de Cibersegurança
Os diferentes níveis de criticidade e de riscos requerem diferentes níveis de segurança conclui-se no relatório.
Anatel divulga resultados do trimestre
Dentre as treze metas estratégicas estabelecidas, cinco receberam destaques mediante suas aferições no trimestre.
Anatel aprova regulamento sobre compartilhamento de postes
Também foi aprovada Consulta Pública sobre proposta de metodologia para Precificação dos Pontos de Fixação nos postes pelo prazo de quarenta e cinco dias.
Anatel destina 120 MHz para o 5G na faixa de 4,9 GHz
Com isso o Brasil passa a ter 1.180 MHz de espectro para o serviço móvel nas mid-bands.
Faixa de 3.5 GHz está disponível em mais 432 municípios
O total de municípios que poderão contar com o 5G na faixa de 3,5 GHz chegará agora aos 2.456.
Anatel participa de seminário sobre mercados digitais na Câmara dos Deputados
O conselheiro Alexandre Freire ressaltou que políticas públicas mais eficientes para o mercado pressupõem ampla participação dos stakeholders desde a sua concepção.
Reclamações caem 13,9% no 1º semestre de 2023
A redução ocorreu em todos os serviços de telecomunicações, principalmente na telefonia móvel.
Reclamações caem 13,9% no 1º semestre de 2023
A redução ocorreu em todos os serviços de telecomunicações, principalmente na telefonia móvel.
Atuação coordenada com o Cade promove competição nos mercados digitais
Posicionamento foi apresentado durante seminário promovido pela Frente Parlamentar da Mulher Empreendedora da Câmara dos Deputados
Base de dados de Redes Comunitárias brasileiras em estudo
As opções foram estudadas durante a 3ª Reunião Ordinária do Grupo, realizada de forma remota.
Anatel promove campanha Outubro CiberSeguro
Durante este mês, serão realizadas diversas iniciativas para conscientização da sociedade na proteção e no combate às ameaças on-line.
Lançada Estratégia Nacional de Escolas Conectadas
Recursos obtidos com o Leilão de 5G estão destinados à conectividade significativa nas escolas.
Anatel designa novos membros para o Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte
Mandatos dos integrantes agora designados pela Anatel para a CPPP irão até maio de 2025.
Anatel decide que R$ 42,9 milhões poderão ser aplicados em conectividade
Caso empresas concordem com a opção dada pela Agência, localidades seriam atendidas em três anos e meio.
Anatel e Siga Antenado instalam um milhão de parabólicas digitais no Brasil
Grupo também anunciou a liberação do 5G em mais 212 cidades a partir de 18 de setembro.
Anatel recebe Evgeny Morozov em discussão sobre desafios digitais
Especialista é um estudioso da internet e suas relações com mercado, democracia e liberdade de expressão.
Anatel inaugura Laboratório Antipirataria
Estrutura é dedicada à análise de equipamentos que transmitem conteúdo audiovisual de forma clandestina.