Objetivo é conscientizar os consumidores sobre a importância da prevenção contra fraudes e golpes no ambiente digital.
O total de municípios que poderão contar com o 5G na faixa de 3,5 GHz chegará a 3.898 a partir…
A possibilidade de solução consensual se fundamenta na Instrução Normativa nº 91/2022 do Tribunal de Contas da União.
Durante o evento, conselheiro Artur Coimbra destacou as conquistas no combate à pirataria no Brasil, evidenciando a liderança do país…
Conselho Diretor considerou adequada a distribuição por prevenção ao mesmo relator do processo que trata da intervenção na empresa.
Objetivo é atualizar os requisitos aplicados e que até então possuíam referências nas normas restritas aos equipamentos com tecnologia 4G…
Objetivo é buscar resolução de controvérsias relacionadas ao fim da concessão, à adaptação de regime e às questões tratadas no…
Seis projetos liderados pela Anatel concorrem a prêmio internacional e o público pode votar online até domingo.
Em reunião do Comitê de Defesa dos Usuários também foi levantada a possibilidade de se ampliar a participação das entidades…
Foram ainda referidos os avanços na negociação com Anatel e Tribunal de Contas da União sobre futuro do contrato de…
A publicação está em sintonia com o Plano de Dados Abertos 2022 a 2024 da Anatel, vigente no período de…
Usuários e usuárias são chamados a participarem e contribuírem diretamente com os eventos e com a atuação da Anatel.
O total de municípios que poderão contar com o 5G na faixa de 3,5 GHz chegará a 3.678 a partir…
As informações disponibilizadas tratam de base de dados contendo as informações do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas…
O projeto, conduzido pelo Gape, levará internet para alunos de escolas públicas de educação básica do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia,…
A assembleia será retomada a 25 de março, altura em que vai ser votado o novo plano de recuperação judicial da…
A atualização anual dos dados constantes do PERT e a revisão quinquenal de seu conteúdo são exigências do Acórdão nº…
Conselheiro Artur Coimbra destacou que a Anatel funciona como fomentadora de iniciativas para incremento de investimentos.
Curso marca um passo significativo na cooperação multilateral e na diplomacia regulatória.
O evento faz parte do projeto Diálogos sobre Regulação e Boas Práticas Institucionais do Ceadi.
É assegurado ao participante o direito de manifestação oral ou por escrito, presencialmente ou de maneira remota.
Está previsto o montante de quase RS 654 milhões para o atendimento, nos próximos dois anos, de 5.320 escolas.
Objetivo é possibilitar a utilização de repetidores de radiofrequências e reforçadores internos de sinais por municípios para atender as demandas…
Equipes da Agência estão realizando monitorações de qualidade e cobertura nas redes 4G e 5G na região metropolitana de João…
No último dia de janeiro foram desativados todos os acessos dos usuários que não possuiam procuração eletrônica expedida no sistema…
O total de municípios que poderão contar com o 5G na faixa de 3,5 GHz chegará a 3.283.
Resultados servirão de subsídios para o Conselho Diretor da Anatel no exame da proposta do Plano Estrutural de Redes de…
O objetivo é atualizar o corpo técnico da Agência para atender às novas demandas sociais e ao novo ecossistema digital…
O intercâmbio é uma inciativa do Ceadi e promove a inclusão de estudantes de todas as Regiões do País e…
A análise oferece uma visão abrangente dos principais serviços de telecomunicações.