O conselheiro diretor da Anatel Artur Coimbra presidiu à XV Assembleia Geral da Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações…
Despacho cautelar estabelece que empresas têm 25 dias para tomar as devidas providências; após esse prazo as plataformas de comércio…
Com liberação de cidades aprovadas pelo GAISPI essa semana, 4.302 municípios estão aptos a receber a tecnologia 5G standalone em…
As contribuições coletadas serão utilizadas para a avaliação do grau de relevância das bases de dados para o cidadão.
Agência foi premiada pelo Projeto-Piloto de Conectividade nas Escolas do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de…
A nova ferramenta ajudará consumidores na comparação de preços e na tomada de decisão da oferta mais vantajosa.
O conselheiro diretor da Anatel Artur Coimbra participou do evento, que tratou sobre as expectativas e demandas para a próxima…
Carlos Baigorri defendeu uma legislação baseada em princípios para a regulação das plataformas digitais, o combate às fake news e…
Objetivo é garantir que a população de menor renda tenha acesso à TV aberta, fonte importante de informações.
A Vivo também foi reconhecida pelos seus esforços, prestadora ficou em segundo lugar no Prêmio Anatel de Acessibilidade em Telecomunicações.
Esse tipo de solução ainda não está sendo oferecida de forma comercial.
Objetivo é a ampliação da internet na Amazônia Legal mas também está prevista a aceleração do desenvolvimento das sub-regiões dos…
Objetivo é conscientizar os consumidores sobre a importância da prevenção contra fraudes e golpes no ambiente digital.
O total de municípios que poderão contar com o 5G na faixa de 3,5 GHz chegará a 3.898 a partir…
A possibilidade de solução consensual se fundamenta na Instrução Normativa nº 91/2022 do Tribunal de Contas da União.
Durante o evento, conselheiro Artur Coimbra destacou as conquistas no combate à pirataria no Brasil, evidenciando a liderança do país…
Conselho Diretor considerou adequada a distribuição por prevenção ao mesmo relator do processo que trata da intervenção na empresa.
Objetivo é atualizar os requisitos aplicados e que até então possuíam referências nas normas restritas aos equipamentos com tecnologia 4G…
Objetivo é buscar resolução de controvérsias relacionadas ao fim da concessão, à adaptação de regime e às questões tratadas no…
Seis projetos liderados pela Anatel concorrem a prêmio internacional e o público pode votar online até domingo.
Em reunião do Comitê de Defesa dos Usuários também foi levantada a possibilidade de se ampliar a participação das entidades…
Foram ainda referidos os avanços na negociação com Anatel e Tribunal de Contas da União sobre futuro do contrato de…
A publicação está em sintonia com o Plano de Dados Abertos 2022 a 2024 da Anatel, vigente no período de…
Usuários e usuárias são chamados a participarem e contribuírem diretamente com os eventos e com a atuação da Anatel.
O total de municípios que poderão contar com o 5G na faixa de 3,5 GHz chegará a 3.678 a partir…
As informações disponibilizadas tratam de base de dados contendo as informações do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas…
O projeto, conduzido pelo Gape, levará internet para alunos de escolas públicas de educação básica do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia,…
A assembleia será retomada a 25 de março, altura em que vai ser votado o novo plano de recuperação judicial da…
A atualização anual dos dados constantes do PERT e a revisão quinquenal de seu conteúdo são exigências do Acórdão nº…
Conselheiro Artur Coimbra destacou que a Anatel funciona como fomentadora de iniciativas para incremento de investimentos.