Supremo Tribunal Federal mantém suspensão do X

Claudia Sargento,
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O STF do Brasil decidiu manter a suspensão da rede social X decretada na passada sexta-feira por recusas em cumprir ordens judiciais por parte da plataforma.

O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil decidiu manter a suspensão do X (antigo Twitter) no país, decretada dias antes pelo juiz Alexandre de Moraes, após a plataforma se negar a cumprir decisões judiciais.

Recorde que o caso foi julgado no plenário virtual da primeira turma do mais alto tribunal brasileiro e terminou com resultado unânime contra o X, ou seja, com cinco votos favoráveis à

suspensão da plataforma no Brasil.

Os votos foram proferidos pelo próprio Alexandre de Moraes, juiz relator do caso e autor da primeira decisão contra o X e pelos juízes Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Os problemas da rede social no Brasil se tornaram maiores quando o multimilionário e dono da empresa, Elon Musk, começou uma campanha pública contra o STF e o próprio Alexandre de Moraes, alegando que a justiça brasileira estava bloqueando a liberdade de expressão dos utilizadores da plataforma ao ordenar a retirada de conteúdos do ar.

O empresário, que se tornou uma das vozes mais ativas da extrema-direita global, também acusou Moraes, sem apresentar nenhuma prova, de interferir nas eleições presidenciais brasileiras, em 2022, vencidas pelo atual chefe de Estado, Luiz Inácio Lula da Silva.

Alguns dos perfis que a justiça brasileira pediu que fossem suspensos pertencem a ativistas de extrema-direita e apoiantes do ex-Presidente brasileiro Jair Bolsonaro, que também está a ser investigado por espalhar notícias falsas, atacar as instituições democráticas e planear um golpe de Estado.

Moraes ordenou que a rede social cumprisse em até 24 horas uma série de decisões judiciais sobre retirada de conteúdo, pagasse as multas que lhe foram impostas e indicasse um representante no país, condição exigida pela lei brasileira, que determina que as redes sociais precisam ter um representante legal para atuar no Brasil, ou o acesso à plataforma seria suspenso.

Nenhuma dessas ordens foi cumprida e o acesso dos brasileiros ao X foi bloqueado.