Reinvenção digital do Judiciário brasileiro

Em mais um dia da Futurecom, se debateu a disrupção no sistema judiciário a partir de novas tecnologias decorrentes do 5G, em tema debatido no painel “O 5G e a reinvenção do Judiciário Brasileiro”.

Ademir Piccoli, CEO do Judiciário Exponencial, que concentra notícias e publicações na plataforma Observatório da Justiça, apresentou alguns números do atual cenário do judiciário brasileiro.

Acelerado pela pandemia, algumas inovações foram autorizadas pelo STJ e aderidas pelo sistema judiciário brasileiro. Entre elas estão: a implantação do Balcão Virtual, a criação do PDPJ (Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro) e, em 2022, o atingimento da marca de nenhum novo processo sendo protocolado em papel. Daniel

Marques, diretor-executivo da AB2L, explicou que 40% dos processos do Brasil são de execução fiscal e 80% desses poderiam ser automatizados, o que deixaria o judiciário se debruçar sobre temas realmente precisem da interpretação humana.

Para Carlos Botelho, diretor de Vendas da Embratel, a digitalização dos processos permite a utilização da Inteligência Artificial para a classificação de processos, mineração de dados e o desenvolvimento de algoritmos para tratar casos simples e repetitivos. Segundo o representante da Embratel “o 5G é a infraestrutura, a pista, e agora vamos colocar os carros para rodar”.

Para Yuri dos Santos, diretor-presidente do Centro de Pesquisa em Direito, Tecnologia e Inovação, “o 5G é uma nova janela de oportunidade para a transformação digital do judiciário”.

A abrangência da quinta geração tende a aumentar a inclusão digital, criando a oportunidade de acesso à justiça por mais cidadãos brasileiros. Segundo o especialista, tanto o acesso à justiça quanto a duração razoável do processo “são direitos constitucionais que o 5G pode auxiliar a serem cumpridos”.