A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP/Mapa) atualizou o Sistema de Requerimento e Emissão das Licenças de Pescador Amador ou Esportivo.
Na nova versão está a implementação do QR Code dinâmico nas carteirinhas, que vai permitir que qualquer agente fiscalizador possa confirmar a autenticidade das licenças emitidas.
Também foi implantada a automatização na liberação das licenças para os pescadores amadores ou esportivos que optarem pelos pagamentos via PIX ou cartão de crédito.
As novas Licenças de Pescador Amador ou Esportivo serão emitidas com novo layout, dentro dos padrões estabelecidos pelo Mapa.
No período de maio a junho de 2022, a SAP recebeu mais de 70 mil requerimentos para emissão de Licenças de Pescador Amador ou Esportivo.
Para fazer o registro on-line, é preciso acessar a plataforma do gov.br. O primeiro passo é escolher entre uma das categorias: pesca desembarcada ou pesca embarcada.
Após selecionar a categoria, o solicitante deve informar dados como CPF, data de nascimento, endereço e telefone. Na próxima etapa, será preciso informar o estado e local onde realiza a pesca, quais apetrechos e iscas utilizados e se possui barco próprio.
Depois disso, serão disponibilizados os dados para o pagamento da licença, que poderá ser feita por débito online ou boleto bancário.
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