Plano de dados abertos da Anatel: aberta tomada de subsídios
As contribuições coletadas serão utilizadas para a avaliação do grau de relevância das bases de dados para o cidadão.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informpõu que está aberta a Tomada de Subsídios nº 7/2024 cuja a finalidade passa por receber contribuições e sugestões da sociedade acerca das bases de dados que a Agência pretende incluir no plano de ação do Plano de Dados Abertos (PDA).
Recorde que estas bases de dados vão ser depois divulgadas no Portal Brasileiro de Dados Abertos até o final de 2026.
Considerando o encerramento da vigência do Plano de Dados Abertos 2022 a 2024 da Anatel em outubro de 2024, a Agência iniciou a elaboração de novo Plano de Dados Abertos que vigorará de novembro de 2024 a outubro de 2026.
Trata-se de agir em conformidade com o que versam as normas sobre elaboração e publicação de Planos de Dados Abertos, a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal e as orientações da Controladoria-Geral da União.
As contribuições coletadas serão utilizadas para a avaliação do grau de relevância das bases de dados para o cidadão, além de fornecer insumos para o aprimoramento das bases divulgadas pela Agência no Portal Brasileiro de Dados Abertos de forma a melhor atender as necessidades dos seus usuários.
