Para usar o recurso, o usuário precisa ter uma conta de nível prata ou ouro no Gov.br.
A confirmar-se a manipulação, o TikTok pode vifr a pagar uma multa que vai até 6% de suas receitas anuais.
Parceria estabelece comunicação eletrônica ágil e eficiente, para proteger consumidores e fortalecer a fiscalização contra plataformas que desrespeitam a regulamentação.
Atualização das normas priorizam a proteção do usuário ao fazer um pagamento instantâneo.
A ideia principal por trás das finanças embebidas é a integração fluida de produtos e serviços financeiros em plataformas não…
Decisão do Conselho Diretor reforça o compromisso da Anatel com a regulação responsiva e a promoção do interesse público.
O controle prévio da Agência foi expandido alcançando um total de 24 prestadoras e a medida é passo crucial para…
O primeiro Hackathon TV Box é voltado ao desenvolvimento de soluções inovadoras para o bloqueio de TV Boxes irregulares.
Conselheiro Vicente Aquino destacou maturidade institucional da Agência para uma atuação cada vez mais consistente no setor de telecomunicações.
Comissões Brasileiras de Comunicações 1 e 3 organizam encontros e trabalhos.
Despacho cautelar estabelece que empresas têm 25 dias para tomar as devidas providências; após esse prazo as plataformas de comércio…
Organizações e demais entidades autorizadas a funcionar pelo BACEN serão diretamente impactadas com as mudanças impostas pela resolução.
Carlos Baigorri defendeu uma legislação baseada em princípios para a regulação das plataformas digitais, o combate às fake news e…
Segundo a Pesquisa FEBRABAN de Tecnologia Bancária, tema foi apontado como prioridade estratégica para 100% dos bancos entrevistados neste ano.
Objetivo é conscientizar os consumidores sobre a importância da prevenção contra fraudes e golpes no ambiente digital.
A sinergia entre diferentes equipes é fundamental para criar um ambiente propício ao crescimento dos funcionários e da organização.
Durante o evento, conselheiro Artur Coimbra destacou as conquistas no combate à pirataria no Brasil, evidenciando a liderança do país…
Em reunião do Comitê de Defesa dos Usuários também foi levantada a possibilidade de se ampliar a participação das entidades…
O projeto, conduzido pelo Gape, levará internet para alunos de escolas públicas de educação básica do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia,…
Para usuários, as alterações incluem novos controles e divulgações, além de proteções ampliadas para reduzir riscos de segurança e privacidade…
Órgão regulador completou todas as ações previstas de fiscalização desde a unificação de seus planos operacional e tático no Plano…
O regulador abriu Tomada de Subsídios sobre reavaliação da regulamentação da obrigação de roaming em compromissos de investimentos.
Órgão regulador sugere às prestadoras, que orientações expedidas sejam implementadas dentro de 30 dias.
Legislação prevê investimentos das empresas em contrapartida à isenção de impostos sobre o setor de TICs.
A decisão foi tomada de forma unânime com os diretores do órgão a decidirem por sanções em Bava e Bayard…
Estrutura é dedicada à análise de equipamentos que transmitem conteúdo audiovisual de forma clandestina.
Fabio Coelho ressaltou que a empresa não é contra a regulação das plataformas digitais e que está dialogando com as…
TR passou a valer para os financiamentos concedidos com recursos do FNDCT.
O chamado "PL das fake news" está sendo votado em a Câmara dos Deputados, após mais de três anos de…
Conselheiro Alexandre Freire abordou impactos de assimetria regulatória entre streaming e TV por assinatura.