Órgão regulador completou todas as ações previstas de fiscalização desde a unificação de seus planos operacional e tático no Plano…
Em sua argumentação ao órgão responsável pela concorrência na UE, a empresa afirmou que opera cinco App Stores.
O regulador abriu Tomada de Subsídios sobre reavaliação da regulamentação da obrigação de roaming em compromissos de investimentos.
Órgão regulador sugere às prestadoras, que orientações expedidas sejam implementadas dentro de 30 dias.
Legislação prevê investimentos das empresas em contrapartida à isenção de impostos sobre o setor de TICs.
Programa Conecta e Capacita vai implantar 2 mil km de fibra óptica, contemplando 23 municípios do estado.
Companhias associadas a P&D Brasil investiram anualmente R$ 1,5 bilhão e geraram 55,5 mil empregos diretos, dos quais cerca de…
A decisão foi tomada de forma unânime com os diretores do órgão a decidirem por sanções em Bava e Bayard…
Estrutura é dedicada à análise de equipamentos que transmitem conteúdo audiovisual de forma clandestina.
Fabio Coelho ressaltou que a empresa não é contra a regulação das plataformas digitais e que está dialogando com as…
TR passou a valer para os financiamentos concedidos com recursos do FNDCT.
O chamado "PL das fake news" está sendo votado em a Câmara dos Deputados, após mais de três anos de…
Conselheiro Alexandre Freire abordou impactos de assimetria regulatória entre streaming e TV por assinatura.
Grande parte das empresas não se adequou às normas e está esperando o desenrolar dos eventos para tomar uma decisão…
A Justiça Federal determina ainda que a Google Brasil monitore de forma regular os canais com os sistemas de controle…
A notícia surge depois de a Apple ter apresentado um recurso para suspender decisão do Ministério da Justiça.
O processo agora anunciado é já a segunda segunda ação antitruste movida pelo governo norte-americano contra a Alphabet.
A Pned tem como objetivo garantir o acesso, sobretudo das populações mais vulneráveis, a recursos, ferramentas e práticas digitais.
Após emissão do documento físico, cidadão pode acessar sua identidade nacional no celular.
A medida visa reforçar a proteção da privacidade de informações pessoais dos cidadãos entre órgãos públicos.
Para prosperar na economia atual, as organizações precisam de acesso a um ecossistema de dados global e confiável.
Pela primeira vez em democracia, os militares assinaram intenção para supervisionar a organização das eleições.
O fisco informa que os estelionatários responsáveis por esses golpes de e-commerce usam de anúncios pagos para enganar os consumidores.
Brasil é o terceiro país do mundo que mais utiliza as redes sociais: mais de 150 milhões de usuários, segundo…
Os produtos apreendidos valiam por volta de R$ 500 mil reais e, entre eles, estavam carregadores de celulares, baterias portáteis…
As grandes empresas de tecnologia assinaram o novo acordo se comprometendo em combater a desinformação on-line.
A aprovação vem ajudar a aperfeiçoar mecanismos de austeridade fiscal, ao mesmo tempo que permite também conferir uma sistemática tributária…