MPF questiona Meta sobre mudanças em suas redes sociais

O Ministério Público Federal (MPF) oficiou a Meta – empresa que controla o Facebook, Instagram e Whatsapp – sobre as mudanças que a companhia anunciou em relação às políticas de moderação de conteúdo de suas redes sociais.

Segundo a Agência Brasil, o MPF concedeu 30 dias úteis para o escritório da plataforma no Brasil se manifestar.

Entre os questionamentos do MPF, está a necessidade de se saber se as mudanças anunciadas pelo dono da Meta, Mark Zuckerberg, serão ou não aplicadas no Brasil.

Foi ainda questionado quando as mudanças entrariam em vigor no país e foram pedidos mais detalhes sobre as novas regras, “para avaliar em que medida elas podem, eventualmente, impactar direitos dos usuários destas plataformas que vivem em nosso país”, disse a Agência Brasil

O ofício, do MPF de São Paulo (SP), foi enviado no âmbito do inquérito que apura, desde 2021, “eventuais violações de direitos fundamentais” por parte das principais plataformas digitais que operam no Brasil, e que envolve um grupo alargada, não apenas a Meta.

Recorde que a Meta anunciou uma série de mudanças na sua política de moderação de conteúdos, entre eles, o fim do programa de checagem de fatos que verifica a veracidade de informações que circulam nas redes; o fim de restrições para assuntos como migração e gênero; e a promoção de “conteúdo cívico”, entendido como informações com teor político-ideológico; e a exclusão apenas de conteúdos considerados violações graves.