A superintendente de Fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Gesiléa Fonseca Teles, e o assessor da Superintendência Marcelo Alves da Silva receberam, em Brasília, o Prêmio Nacional de Combate à Pirataria.
A premiação, entregue pelo Ministério da Justiça, deveu-se, em parte, ao reconhecimento do impacto significativo do Laboratório Antipirataria da Anatel, inaugurado em setembro de 2023, na repressão ao comércio ilegal de produtos de telecomunicações ao longo do ano passado.
Além disso, em abril, a Anatel automatizou o processo de tratamento de denúncias e bloqueios de TV boxes ilegais.
Foram 111 operações coordenadas com empresas de telecomunicações, resultando em mais de 18 mil IPs e URLs denunciadas bloqueadas.
As TV boxes ilegais, além de infringirem o direito autoral, colocam em risco os próprios usuários desses equipamentos, que podem ter a segurança de suas informações ameaçada.
A estrutura desenvolvida pela agência reguladora no País também otimizou a efetivação de bloqueios judiciais relacionados à rede social X e ao combate ao mercado ilegal de apostas online.
A premiação, que contemplou 29 pessoas e organizações, ocorreu na primeira reunião deste ano do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP).
Atualmente, os canais digitais da Anatel já concentram mais de 70% dos registros de reclamações.
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