Anatel recebe certificado de campeã do WSIS 2024

A Anatel, representada pelo conselheiro Vicente Aquino, recebeu, no dia 30 de maio, o certificado de campeã em duas categorias nas linhas de ação da Cúpula da Sociedade Mundial da Informação – WSIS.

Foram vencedores o Projeto-Piloto de Conectividade nas Escolas do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (GAPE), na categoria C3 – “Acesso à informação e conhecimento”, grupo do qual o conselheiro Vicente é presidente, e o Plano de Ação de Combate à TV Box Pirata, na categoria C6 – “Ambiente Habilitador”, coordenado pelo conselheiro Artur Coimbra.

O Prêmio WSIS 2024 é organizado pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) com participação de outras agências das Nações Unidas e entregue durante o WSIS Forum.

Os certificados foram entregues pelo diretor do Escritório de Desenvolvimento da União Internacional de Telecomunicações (UIT), Cosmas Zavazava, e pelo diretor do Escritório de Radiocomunicações, Mario Maniewicz.

Em um esforço para reduzir desigualdades e promover a inclusão digital na educação, o Edital do 5G (Edital nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL) estabeleceu a obrigação de levar conectividade às escolas públicas de ensino básico, com a qualidade e rapidez necessárias para o uso pedagógico das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) em atividades educacionais. O Projeto-Piloto de Conectividade nas Escolas foi a primeira iniciativa decorrente dessa obrigação.

O Projeto-Piloto do GAPE foi implementado em dez municípios brasileiros, distribuídos pelas cinco regiões do país, atendendo um total de 175 escolas públicas de Educação Básica e quase 31 mil alunos.

Por um período de três anos, as escolas participantes terão acesso à conexão de alta velocidade, essencial para a realização de atividades pedagógicas baseadas nas Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs). Além disso, uma robusta rede Wi-Fi foi instalada para distribuir o sinal de internet em todas as áreas das escolas, proporcionando conectividade eficiente e abrangente.

Já o combate à TV Pirata – O Plano de Ação de Combate à TV Box Pirata da Anatel, também está entre os campeões e visa coibir o uso irregular de equipamento TVBox, engloba medidas de aprimoramento das atividades de fiscalização relacionadas ao uso e venda de aparelhos não homologados, além de procedimentos de bloqueio ou redirecionamento de tráfego de conteúdo e chaves de criptografia do SeAC (Serviço de Acesso Condicionado – TV por assinatura).