Anatel realiza todas as ações de fiscalização previstas em 2023

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou todas as 3.363 ações de fiscalização previstas e não previstas (que ultrapassaram em 13% a estimativa inicial) para o ano passado, e o passivo de demandas do ano anterior.

“É a primeira vez” que o órgão regulador não registra passivo no Plano Anual de Atividades de Fiscalização (PAAF) a ser realizado no ano seguinte.

A diminuição do passivo “já havia ocorrido de forma expressiva em 2022”, com redução de mais de 80% em relação à média dos últimos anos.

O PAAF é caracterizado pela previsão do número de fiscalizações durante o ano, e sujeito a inclusão de novas demandas provenientes de instituições públicas, de outros órgãos do poder executivo e da sociedade civil em geral.

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, observa que o resultado do PAAF 2023 “é mais um marco que comprova a maturidade regulatória da Anatel e outra importante evidência de que ela está preparada para atuar na regulação do ecossistema digital brasileiro”.

Em sua análise, “as demandas de fiscalização são o insumo que as diversas áreas-fim da Anatel precisam para realizar o acompanhamento dos temas de suas competências. Assim, o fim do passivo na fiscalização significa mais tempestividade e celeridade na execução das atividades da Agência de uma maneira geral”.

Com o fim do passivo, o Indicador de execução do Plano Anual de Fiscalização (IPAAF) finalizou o ano de 2023 com valor igual a 100%.

O outro indicador da fiscalização, relativo ao atendimento no prazo das inspeções de fiscalização prioritárias (IFR), fechou o ano em 99,8%, também o maior valor alcançado desde sua criação.

Já segundo o superintendente de Fiscalização da Anatel, Hermano Tercius, o fator primordial para possibilitar esse resultado “foi o comprometimento dos agentes de fiscalização em todo o Brasil, com a execução de suas atividades de maneira tempestiva e com excelência. Nesse grupo também se incluem os coordenadores de fiscalização e gerentes nos estados, que suportam e orientam a execução das atividades com muito empenho”.

Tercius ainda ressalta o esforço de reestruturação do planejamento da fiscalização que vem acontecendo nos últimos anos, capitaneado pela Gerência de Fiscalização.

*Foto: Anatel