A Superintendência de Fiscalização (SFI) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio da gerência regional do Rio de Janeiro, concluiu etapa de fiscalizações presenciais do projeto piloto do Gape (Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas) no município de Silva Jardim, no Rio de Janeiro.
Até o momento foram visitadas 121 escolas em sete municípios, com o total de 1.082 equipamentos de rede (Access Point, Rack, Gateway/Firewall, Switch, Nobreak) e 3.991 equipamentos de informática inventariados (projetor, tela de projeção, carrinho de carga e armazenamento, notebook, notebook educacional).
As próximas fiscalizações ocorrerão nos municípios Espigão D`Oeste (RO), Berilo (MG) e Entre Rios (SC).
A fiscalização do projeto piloto do Gape é centralizada pela Anatel Rio Grande do Sul (GR05) e prevê a verificação de 176 escolas contempladas no projeto até o final deste ano.
O Gape tem como finalidade a consecução de projetos de conectividade de escolas públicas de educação básica, com a qualidade e velocidade necessárias para o uso pedagógico das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) nas atividades educacionais, de modo a cumprir a obrigação estabelecida no Edital do 5G.
Dentre as atribuições do Gape, está a definição dos critérios técnicos, metas e prazos dos projetos que podem contemplar quaisquer infraestruturas, equipamentos e recursos associados à consecução dos objetivos relacionados à conectividade das escolas públicas de ensino básico; acompanhamento e fiscalização das atividades da Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE) e a aprovação do uso dos recursos previstos para execução pela entidade.
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