Anatel esclarece fake news envolvendo a Agência e operadoras de satélite

A Anatel veio a público esclarecer que nos últimos dias foram veiculadas notícias falsas como “clara tentativa de desinformação envolvendo o Governo Brasileiro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e operadoras de satélite”, especialmente aquelas responsáveis por “sistemas de satélites de baixa órbita que ofertam internet de alta velocidade”.

De acordo com essas notícias, a Anatel teria decidido não mais “fechar contrato com a Starlink”, e estaria “se negando a fazer contratos e negócios” com a referida empresa.

Além disso, teria optado por “fechar contrato com uma empresa”, a E-Space, para “lançar 8.640 foguetes em parceria, junto com o governo brasileiro”.

A Anatel  refere ser a entidade responsável por conferir autorizações para operação dos satélites no Brasil, permitindo às operadoras de satélite que forneçam capacidade satelital para para que prestadoras de serviços de telecomunicações prestem serviços para o usuário final em território nacional.

A Agência diz ainda “não firmar contratos de prestação de serviço de telecomunicações com as prestadoras e não fechar parcerias com as operadoras de satélites. O papel da Anatel consiste em elaborar as normas e expedir as autorizações para uso de satélites no Brasil, desde que atendidos os requisitos previstos em Lei e na regulamentação da Agência”.

Assim, em 2022, a Anatel autorizou a operação de 4.408 satélites do sistema Starlink no Brasil até março de 2027, que provê capacidade para aplicações de banda larga via satélite.

Em setembro de 2024, a Agência autorizou também a operação do sistema Semaphore, da empresa e-Space no Brasil.

Sistema este que está voltado, principalmente, para o desenvolvimento de aplicações de IoT, em aplicações de banda estreita.

Há diversos outros sistemas de satélites não-geoestacionários autorizados a operar em território nacional.