A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou sua 12ª Reunião de Avaliação da Estratégica (RAE) junto ao Comitê de Governança Interno (CIG), evento que marcou a divulgação dos resultados e a avaliação das metas estabelecidas até o terceiro trimestre de 2023.
Durante a reunião, os superintendentes e chefes de assessoria tiveram a oportunidade de apresentar os avanços conquistados sob suas supervisões, destacando os principais pontos que levaram a esses resultados positivos.
Dentre as treze metas estratégicas estabelecidas, cinco receberam destaques mediante suas aferições no trimestre:
Meta Estratégica 01 que avançou de 46,60% para 52,66% de cobertura da telefonia móvel 5G-SA da população brasileira, estando próxima da meta estabelecida para 2027.
Meta Estratégica 04 que atingiu a velocidade média contratada de 307,82 Mbps na banda larga fixa após revisão na metodologia de captação e tratamento de dados.
Meta Estratégica 08 que alcançou HHI de 0,0822, mantendo o índice de competição de oferta de Banda Larga Fixa (HHI) dentro do cenário projetado para 2027. O superintendente de Competição (SCP), José Borges da Silva Neto, informou que existe uma tendência de consolidação de empresas no setor que está sendo monitorada de perto para manter o índice dentro da meta estabelecida.
Meta Estratégica 09 que alcançou HHI de 0,3218, mantendo o índice de competição de oferta de Telefonia Móvel (HHI) dentro do cenário projetado para 2027. O superintendente de Competição (SCP) explicou que, apesar do índice estar dentro da meta, existem regiões no Brasil que apresentam maior grau de concentração, exigindo monitoramento constante e medidas regulatórias pontuais.
E Meta Estratégica 13 que permitiu à Anatel ampliar a disponibilidade de dados e informações em formato aberto e acessível para a sociedade de 53,07% (2º trimestre/2023) para 65,37% no 3º trimestre/2023, em razão da publicação de bases de dados automatizadas e abertas no Portal Brasileiro de Dados Abertos e da disponibilização de planos institucionais e relatórios no Portal da Agência.
Em relação às dezenove metas táticas, sete delas estão em estágio de superação, dez estão em processo de evolução e duas ainda não foram aferidas (por tratar-se de projetos estratégicos ainda não iniciados).
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